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"Um leitor vive mil vidas antes de morrer, disse Jojen. Aquele que nunca lê vive apenas uma." George R.R. Martin
O ano letivo está na reta final e como professora do 1º ciclo sei que esta é uma altura de bastante responsabilidade no que respeita à entrada no 1º ano. As preocupações, os medos, as dúvidas dos pais começam a surgir: “Estará o meu filho preparado?”; “Deverá ficar mais um ano na pré para consolidar melhor as competências?”.
A entrada no 1º ciclo exige a aquisição de um conjunto de requisitos fundamentais para o sucesso das aprendizagens. As metas a atingir no pré-escolar estão referenciadas nas Orientações Curriculares para a Educação Pré- Escolar. Trata-se de um documento que serve de base educativa aos educadores, onde estão delineadas estratégias de ensino e formas de progressão, com vista a que todas as crianças (as que frequentam o pré-escolar – uma vez que não é obrigatório) consigam chegar ao fim do jardim de infância com as aprendizagens alcançadas, e desta forma preparadas para a entrada no 1º ano de escolaridade.
Todavia, a dúvida coloca-se quando algumas das competências exigidas não estão adquiridas, podendo, assim, comprometer o percurso escolar da criança e servir de justificação à permanência de mais um ano no pré-escolar. Quando assim é, a partir do momento que surjam sinais de alerta, ou seja, que a criança não está a corresponder ao que lhe é solicitado, não está a conseguir acompanhar o “programa”, deve ser aconselhado aos pais a realização de uma Avaliação Psicopedagógica no âmbito das áreas de desenvolvimento – pré-requisitos já adquiridos e cognição.
Este processo de protelamento da matrícula no1º ano exige, normalmente, a entrega de três documentos. Poderá variar de Agrupamento para Agrupamento, pelo que recomendamos aos pais que procurem informar-se primeiro junto dos Serviços Administrativos ou no Órgão de Gestão do Agrupamento a que pertencem. Voltando um pouco atrás, são então, normalmente, solicitados três documentos; um Requerimento do encarregado de educação (obrigatório) onde constam todos os relatórios médicos e psicopedagógicos que ajudam a justificar o pedido; uma Declaração de aceitação por parte do jardim de Infância pretendido (emitido e autenticado pelo estabelecimento de ensino); e um Programa Educativo Individual (PEI) delineado para o ano letivo a que a matricula diz respeito.
É importante perceber que o adiamento da entrada no 1º ciclo só faz sentido se para a criança for, realmente, vantajoso, ou seja, se para o seu desenvolvimento, nas diversas áreas, for efetivamente proveitoso a permanência de mais um ano no jardim de infância. É um processo que envolve vários elementos (pais, escola, psicólogos e outros terapeutas) e, devido ao seu elevado grau de complexidade, a decisão sobre ele deve ser muito bem pensada. Relembramos que os pais, em primeiro lugar, devem procurar informar-se junto dos Serviços Administrativos ou no Órgão de Gestão do Agrupamento a que pertencem.
Links úteis:
https://www.portaldasescolas.pt/imageserver/plumtree/portal/matnet/Despacho_5048B_2013.pdf (Despacho 5048-B/2013, de 12 de abril)
http://dre.pt/pdf1s/2008/01/00400/0015400164.pdf (Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro)
https://dre.pt/pdf1sdip/2012/08/14900/0406804071.pdf (Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto)
Márcia Fidalgo
Professora de 1º Ciclo e de Educação Especial